Execução da Pena 7000114-09.2011.8.26.0073 - TJSP

Execução da Pena 7000114-09.2011.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000114-09.2011.8.26.0073 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcio Aparecido de Freitas - Vistos. Considerando a resposta de fl. 1209, no sentido de que os autos tramitam regularmente perante o TJSC, dê-se baixa nestes autos. Int. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000114-09.2011.8.26.0073 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcio Aparecido de Freitas - Vistos. Fls. 1183/1184 e 1190/1995: providencie-se o necessário, com urgência, para o correto envio dos autos. Intimem-se. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Marcio Aparecido de Freitas - Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 7000114-09.2011.8.26.0073 - Execução da Pena - Defiro a alteração de endereço do executado, para aquele de fls. 1164 e 1170/1171, devendo o executado se apresentar na VEC de São Francisco do Sul/SC, no prazo de 30 dias, sob pena de se reputarem descumpridas as condições do livramento condicional. Redistribuam-se estes autos ao Juízo competente, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ). Servirá a cópia desta decisão como salvo-conduto, para os devidos fins.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:36

Recebimento

14/01/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:27

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 11:50

Publicação

17/12/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 09:13

Outras Decisões

13/12/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 10:05

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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