Execução da Pena 7007854-53.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FERDINAN OMENA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS

OAB/SP 398426·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:46

Mero expediente

03/07/2025, 14:36

Mero expediente

03/07/2025, 14:18

Publicação

03/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7007854-53.2012.8.26.0050 (L1627) - Execução da Pena - Livramento Condicional - FERDINAN OMENA - Cumpra-se o V.Acórdão que cassou a decisão que extinguiu a punibilidade da pena do sentenciado, embora pendente o pagamento da multa. Expeça-se Certidão de Multa Penal. Às providências. Anote-se e, após, e arquivem-se os autos. - ADV: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS (OAB 398426/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 20:12

Mero expediente

02/07/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:21

Mero expediente

19/05/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:50

Publicação

16/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FERDINAN OMENA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Douglas Junior dos Santos (OAB 398426/SP) Processo 7007854-53.2012.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:02

Todas as movimentações(143)

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:46

Mero expediente

03/07/2025, 14:36

Mero expediente

03/07/2025, 14:18

Publicação

03/07/2025, 01:26

Documentos

•03/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7007854-53.2012.8.26.0050 (L1627) - Execução da Pena - Livramento Condicional - FERDINAN OMENA - Cumpra-se o V.Acórdão que cassou a decisão que extinguiu a punibilidade da pena do sentenciado, embora pendente o pagamento da multa. Expeça-se Certidão de Multa Penal. Às providências. Anote-se e, após, e arquivem-se os autos. - ADV: DOUGLAS JUNIOR DOS SANTOS (OAB 398426/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 20:12

Mero expediente

02/07/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:21

Mero expediente

19/05/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:50

Publicação

16/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FERDINAN OMENA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Douglas Junior dos Santos (OAB 398426/SP) Processo 7007854-53.2012.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 20:55

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 16:01

Mero expediente

05/03/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

01/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 07:19

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 07:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:58

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:58

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 05:57

Decurso de Prazo

27/02/2025, 16:45

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 14:35

Mero expediente

13/02/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 14:15

Ato ordinatório

18/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2020, 00:00

Recebimento

03/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2018, 00:00

Recebimento

05/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2018, 00:00

Recebimento

20/03/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 00:00

Recebimento

22/02/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2018, 00:00

Recebimento

15/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 00:00

Recebimento

02/02/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2017, 00:00

Recebimento

04/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 00:00

Definitivo

30/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2017, 00:00

Recebimento

20/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 00:00

Recebimento

07/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2017, 00:00

Recebimento

25/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 00:00

Recebimento

12/04/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 00:00

Recebimento

23/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2015, 00:00

Recebimento

23/07/2015, 00:00

Recebimento

13/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

30/01/2015, 00:00

Recebimento

26/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 00:00

Recebimento

19/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

13/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2014, 00:00

Recebimento

03/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2014, 00:00

Recebimento

23/09/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 00:00

Recebimento

27/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 00:00

Recebimento

07/08/2014, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2014, 00:00

Recebimento

29/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2014, 00:00

Recebimento

20/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 00:00

Recebimento

04/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2014, 00:00

Recebimento

04/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 00:00

Recebimento

17/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 00:00

Decurso de Prazo

13/01/2014, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2013, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 00:00

Recebimento

28/09/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 00:00

Recebimento

13/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

08/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2012, 00:00

Recebimento

20/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2012, 00:00

Remessa (em diligência)

11/06/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2011, 00:00

Intimação

•16/05/2025, 00:00