Execução da Pena 0010256-49.2018.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010256-49.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010256-49.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO MONTEIRO DIAS DE MARIA - Ante o espontâneo comparecimento, acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de regularização da situação processual. Anoto que o sentenciado não pode ser prejudicado por eventual falha na apreciação de seu pedido de págs. 309/311. O sentenciado deverá se apresentar ao Setor de Fiscalização, em 30 dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010256-49.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO MONTEIRO DIAS DE MARIA - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 309/311. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010256-49.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO MONTEIRO DIAS DE MARIA - Vistos. Concedo prazo de 30 dias para que a Defesa tente localizar o sentenciado. Intime-se por edital. Decorridos e certificada a inexistência de documentos a serem juntados nos autos, tornem conclusos. Ciência. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus William Acacio Gomes (OAB 406518/SP) Processo 0010256-49.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO MONTEIRO DIAS DE MARIA - 1. Ante a nova prisão em flagrante no curso do período de prova, declaro prorrogado o livramento condicional, por expressa disposição legal, nos termos do art. 89 do Código Penal. 2. Junte-se extrato de comparecimentos atualizado e certidão de objeto e pé referente ao processo nº 1503189-68.2023.8.26.0530.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2024, 01:10

Ato ordinatório

27/10/2024, 01:19

Ato ordinatório

03/04/2024, 23:58

Ato ordinatório

25/01/2024, 21:35

Publicação

09/01/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 18:20

Mero expediente

08/01/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:45

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010256-49.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO MONTEIRO DIAS DE MARIA - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 309/311. - ADV: MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES (OAB 406518/SP)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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