Execução da Pena 0013450-27.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° Grau

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Em andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

VITOR DANIEL DE SOUZA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA

OAB/SP 300791·CPF·Representa: Réu

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO

OAB/SP 294772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Solicite-se com urgência o relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos, Aguarde-se o regular cumprimento dos termos do regime aberto. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 22:11

Mero expediente

08/07/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 09:41

Publicação

16/05/2025, 11:24

Publicação

16/05/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Vitor Daniel de Souza Machado - Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Gustavo Arnosti Barbosa (OAB 300791/SP) Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Vista ao MP. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 04:46

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:44

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(212)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Solicite-se com urgência o relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Daniel de Souza Machado - Vistos, Aguarde-se o regular cumprimento dos termos do regime aberto. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP), GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 22:11

Mero expediente

08/07/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 09:41

Publicação

16/05/2025, 11:24

Publicação

16/05/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Vitor Daniel de Souza Machado - Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Gustavo Arnosti Barbosa (OAB 300791/SP) Processo 0013450-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Vistos. Vista ao MP. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 04:46

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:44

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:44

Mero expediente

14/05/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 12:05

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:04

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:59

Publicação

15/10/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 00:32

Mero expediente

11/10/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 15:38

Publicação

26/06/2024, 02:07

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 12:29

Mero expediente

25/06/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 12:12

Ato ordinatório

27/04/2024, 21:02

Ato ordinatório

22/10/2023, 05:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:43

Ato ordinatório

08/10/2023, 07:36

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 10:14

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2023, 12:46

Documento (Mandado)

29/08/2023, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2023, 14:45

Documento

17/08/2023, 10:27

Documento (Ofício)

17/08/2023, 10:22

Publicação

16/08/2023, 02:48

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 06:03

Mero expediente

14/08/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 10:43

Recebimento

10/08/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 07:57

Publicação

21/07/2023, 01:26

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 05:35

Outras Decisões

19/07/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:07

Publicação

14/07/2023, 02:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 19:14

Progressão de regime

12/07/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 14:22

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 11:44

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:39

Publicação

20/06/2023, 01:43

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 00:07

Mero expediente

16/06/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 11:49

Recebimento

14/06/2023, 09:57

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 09:18

Publicação

13/06/2023, 03:13

Remessa (outros motivos)

08/06/2023, 00:07

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 16:25

Outras Decisões

07/06/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:30

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 20:13

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2023, 14:21

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:45

Publicação

17/05/2023, 01:59

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2023, 17:06

Remição

15/05/2023, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 09:15

Recebimento

13/05/2023, 11:02

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:06

Publicação

10/05/2023, 04:32

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 09:04

Outras Decisões

08/05/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:32

Publicação

04/05/2023, 02:32

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2023, 22:15

Mero expediente

02/05/2023, 21:13

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:26

Publicação

20/04/2023, 03:36

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 17:02

Remição

18/04/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 14:02

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 12:16

Ato ordinatório

05/04/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 01:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:35

Publicação

08/02/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 20:18

Ato ordinatório

02/02/2023, 20:17

Cálculo

02/02/2023, 20:14

Cálculo

02/02/2023, 20:14

Publicação

13/01/2023, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2023, 16:24

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2023, 18:53

Remição

09/01/2023, 18:52

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:26

Publicação

15/12/2022, 01:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 12:01

Ato ordinatório

14/12/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 14:09

Ato ordinatório

02/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:06

Publicação

24/11/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2022, 08:24

Remição

24/11/2022, 08:24

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 19:04

Ato ordinatório

16/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:35

Publicação

08/11/2022, 01:06

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 10:30

Ato ordinatório

07/11/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 18:21

Outras Decisões

06/09/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 15:12

Cálculo

11/08/2022, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 14:28

Progressão de regime

25/07/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 08:37

Ato ordinatório

22/07/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:55

Recebimento

27/06/2022, 17:37

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 16:15

Mero expediente

27/06/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 14:15

Outras Decisões

21/06/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2022, 16:40

Ato ordinatório

20/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:08

Mero expediente

08/06/2022, 15:54

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 15:09

Ato ordinatório

06/06/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:08

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 18:37

Outras Decisões

18/11/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/11/2021, 06:37

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2021, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2021, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2021, 15:13

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2021, 15:01

Documentos

•25/05/2026, 00:00

•18/02/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00