Execução da Pena 7000189-97.2019.8.26.0451 - TJSP

Execução da Pena 7000189-97.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000189-97.2019.8.26.0451 (1213939/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOAO MARIANO DA SILVA FILHO - Vistos. Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando JOÃO MARIANO DA SILVA FILHO, RG 71.701.378, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1500234-66.2019.8.26.0510 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro SP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000189-97.2019.8.26.0451 (1213939/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOAO MARIANO DA SILVA FILHO - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000189-97.2019.8.26.0451 (1213939/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOAO MARIANO DA SILVA FILHO - Vistos. Aguarde-se o regular cumprimento dos termos do regime aberto. Intimem-se. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 18:03

Mero expediente

10/06/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:05

Publicação

16/05/2025, 11:24

Publicação

16/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO MARIANO DA SILVA FILHO - Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 7000189-97.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Vistos. Vista ao MP. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 04:45

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:03

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:42

Mero expediente

14/05/2025, 13:57

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOAO MARIANO DA SILVA FILHO - Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 7000189-97.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Vistos. Vista ao MP. Int.

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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