Embargos de Declaração Cível 2138137-54.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2138137-54.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138137-54.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Alex Sandro dos Santos - Embargdo: Condomínio Amabilis - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2138137-54.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): HUGO CREPALDI Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 5 de maio de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar Nº 2138137-54.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Alex Sandro dos Santos - Embargdo: Condomínio Amabilis -

06/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2026, 16:52

Pedido de inclusão

06/03/2026, 16:54

Pedido de inclusão

06/03/2026, 08:42

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Alex Sandro dos Santos - Agravado: Condomínio Amabilis - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CITAÇÃO POR EDITAL AUSÊNCIA DE NULIDADE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS RAZOÁVEIS PARA SE LOCALIZAR O AGRAVANTE, QUE SE ENCONTRAVA EM LUGAR IGNORADO, TORNANDO-A CABÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 256, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138137-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138137-54.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Alex Sandro dos Santos - Embargdo: Condomínio Amabilis - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA PELO RECORRENTE SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE PROMOVEU A PERDA DO OBJETO E INTERESSE RECURSAL DO EMBARGANTE RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex Sandro dos Santos - Agravado: Condomínio Amabilis - Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda - Nº 2138137-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALEX SANDRO DOS SANTOS, nos autos do cumprimento de sentença que lhe move CONDOMÍNIO AMABILIS, objetivando a reforma da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, Dr. Andre Pereira de Souza, que rejeitou a impugnação apresentada pelo agravante. Em sede de cognição superficial, não vislumbro os requisitos necessários à concessão da antecipação da tutela recursal pleiteada. Isso porque não demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, na medida em que o agravante parece ter sido regularmente citado nos autos da ação principal. Assim, INDEFIRO a liminar pretendida. Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, manifeste-se a parte agravada. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex Sandro dos Santos - Agravado: Condomínio Amabilis - Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda - Nº 2138137-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Vistos. Comprove o agravante, no prazo de cinco dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção do recurso, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, ou que é beneficiário da justiça gratuita. São Paulo, 9 de maio de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex Sandro dos Santos - Agravado: Condomínio Amabilis - Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda - Nº 2138137-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Vistos. Comprove o agravante, no prazo de cinco dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção do recurso, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, ou que é beneficiário da justiça gratuita. São Paulo, 9 de maio de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP) - Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Agravante: Alex Sandro dos Santos; Advogada: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP); Agravado: Condomínio Amabilis; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 2138137-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001235-33.2023.8.26.0604; Despesas Condominiais;

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Agravante: Alex Sandro dos Santos; Advogada: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP); Agravado: Condomínio Amabilis; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Interessado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda Projeto 86 Spe Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 2138137-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001235-33.2023.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais;

12/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))