Execução da Pena 0017064-31.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

EDSON GARCIA MOÇO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RENAN FRANZILI DOS SANTOS

OAB/SP 422815·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB 422815/SP) Processo 0017064-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON GARCIA MOÇO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1517974-05.2022.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 03:51

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Recebimento

20/02/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 11:44

Publicação

05/02/2024, 01:26

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 09:08

Outras Decisões

01/02/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:10

Publicação

11/01/2024, 04:11

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:05

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB 422815/SP) Processo 0017064-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON GARCIA MOÇO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1517974-05.2022.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 03:51

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Recebimento

Documentos

•16/05/2025, 00:00

20/02/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 11:44

Publicação

05/02/2024, 01:26

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 09:08

Outras Decisões

01/02/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:10

Publicação

11/01/2024, 04:11

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 14:51

Progressão de regime

09/01/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 11:57

Ato ordinatório

19/12/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 21:35

Publicação

15/12/2023, 02:10

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 15:38

Mero expediente

13/12/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 11:06

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 11:59

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 20:55

Publicação

16/06/2023, 01:50

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 14:07

Outras Decisões

14/06/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 16:26

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:35

Publicação

24/05/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 10:58

Outras Decisões

02/12/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 13:48

Ato ordinatório

30/11/2022, 13:48

Recebimento

25/11/2022, 16:42

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:06

Ato ordinatório

23/11/2022, 10:03

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 10:02

Outras Decisões

03/11/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 12:13

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 03:06

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2022, 15:41