Execução da Pena 0005586-76.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RAFAEL DIEGO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE LIMA FERNANDES

OAB/SP 402457·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William de Lima Fernandes (OAB 402457/SP) Processo 0005586-76.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DIEGO DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0088438-95.2013.8.26.0050, da 9ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Publicação

30/08/2024, 00:53

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 16:43

Mero expediente

28/08/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/08/2021, 22:10

Recebimento

05/07/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 09:47

Outras Decisões

24/05/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

24/05/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 05:58

Todas as movimentações(109)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William de Lima Fernandes (OAB 402457/SP) Processo 0005586-76.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DIEGO DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0088438-95.2013.8.26.0050, da 9ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Publicação

30/08/2024, 00:53

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:06

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 16:43

Mero expediente

28/08/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

07/08/2021, 22:10

Recebimento

05/07/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 09:47

Outras Decisões

24/05/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

24/05/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 05:58

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2021, 10:37

Progressão de regime

28/04/2021, 10:35

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 23:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2021, 08:37

Ato ordinatório

23/04/2021, 08:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:17

Ato ordinatório

17/04/2021, 02:04

Publicação

13/04/2021, 05:41

Remessa (outros motivos)

12/04/2021, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 11:27

Outras Decisões

08/04/2021, 11:27

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 06:36

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:15

Publicação

31/03/2021, 06:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:44

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 17:58

Remição

29/03/2021, 17:57

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2021, 08:31

Ato ordinatório

25/03/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:46

Ato ordinatório

19/12/2020, 01:57

Ato ordinatório

15/12/2020, 02:12

Recebimento

29/10/2020, 16:42

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 06:36

Remessa (outros motivos)

06/10/2020, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2020, 09:54

Outras Decisões

05/10/2020, 13:03

Conclusão (para decisão)

02/10/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 11:31

Outras Decisões

14/09/2020, 11:30

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 23:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 12:26

Publicação

26/08/2020, 09:38

Publicação

26/08/2020, 09:38

Remessa (outros motivos)

25/08/2020, 10:32

Remessa (outros motivos)

25/08/2020, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2020, 14:16

Cálculo

24/08/2020, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2020, 18:04

Progressão de regime

19/08/2020, 18:03

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2020, 16:26

Ato ordinatório

30/07/2020, 16:26

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 13:47

Ato ordinatório

09/07/2020, 03:27

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2020, 16:20

Outras Decisões

03/07/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 17:04

Ato ordinatório

04/04/2020, 03:27

Ato ordinatório

21/03/2020, 03:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2020, 15:46

Ato ordinatório

17/03/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2019, 18:32

Outras Decisões

03/07/2019, 16:52

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2019, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2019, 17:35

Cálculo

18/06/2019, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2019, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2019, 15:29

Outras Decisões

14/06/2019, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 19:22

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 18:05

Ato ordinatório

16/05/2019, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2019, 18:03

Documento (Certidão)

16/05/2019, 18:01

Documento (Certidão)

16/05/2019, 18:01

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2019, 14:59