Execução Fiscal 0004580-28.2009.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 30.735,00

Órgão julgador

Sef de Olimpia

Partes do Processo

UNIAO

Autor

HOMERO RAYEL CONSTANTINO JUNIOR E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:21

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP) Processo 0004580-28.2009.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda Pública foi intimada para manifestação, p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:24

Processo Reativado

31/07/2023, 14:46

Arquivado Provisoramente

07/06/2017, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2017, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 17:44

Recebidos os autos

23/05/2017, 10:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:21

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:48

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP) Processo 0004580-28.2009.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda Pública foi intimada para manifestação, p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:24

Processo Reativado

31/07/2023, 14:46

Arquivado Provisoramente

07/06/2017, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2017, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 17:44

Recebidos os autos

23/05/2017, 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

27/04/2017, 11:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

12/04/2017, 11:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

11/04/2017, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2015, 14:09

Recebidos os autos

26/06/2015, 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/06/2015, 15:37

Ato ordinatório praticado

01/06/2015, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2015, 10:27

Juntada de Mandado

06/05/2015, 10:27

Expedição de Mandado.

09/09/2014, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2013, 18:16

Conclusos para decisão

17/12/2013, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2013, 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/03/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/08/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/01/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2009, 00:00

Recebidos os autos

19/05/2009, 18:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/05/2009, 14:13

Distribuído por sorteio

19/05/2009, 13:57