Execução da Pena 0007875-63.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUCAS SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON

OAB/SP 259953·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 16:59

Definitivo

25/08/2025, 11:33

Definitivo

25/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2025, 09:59

Decurso de Prazo

20/08/2025, 07:42

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:42

Comparecimento do Réu/Apenado

17/06/2025, 16:57

Publicação

16/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB 259953/SP) Processo 0007875-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS SILVA OLIVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0002489-24.2018.8.26.0052, da 1ª Vara do Júri.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:58

Anistia, graça ou indulto

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:05

Publicação

09/05/2025, 00:04

Todas as movimentações(122)

Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 16:59

Definitivo

25/08/2025, 11:33

Definitivo

25/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2025, 09:59

Decurso de Prazo

20/08/2025, 07:42

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:42

Comparecimento do Réu/Apenado

17/06/2025, 16:57

Publicação

16/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB 259953/SP) Processo 0007875-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS SILVA OLIVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0002489-24.2018.8.26.0052, da 1ª Vara do Júri.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:58

Anistia, graça ou indulto

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 19:05

Publicação

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB 259953/SP) Processo 0007875-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS SILVA OLIVEIRA - Providencie a z. Serventia o requerido pelo Ministério Público, abrindo-se-lhe vista em seguida.

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 16:44

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:44

Documento (Certidão)

08/05/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 03:55

Mero expediente

07/05/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:36

Publicação

27/01/2025, 23:11

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 15:46

Julgamento em Diligência

24/01/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:45

Ato ordinatório

22/01/2025, 21:16

Ato ordinatório

19/12/2024, 02:04

Ato ordinatório

27/10/2024, 02:54

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório

04/04/2024, 00:35

Ato ordinatório

24/10/2023, 23:34

Ato ordinatório

18/10/2023, 22:39

Ato ordinatório

09/12/2022, 21:11

Ato ordinatório

30/11/2022, 12:43

Recebimento

01/12/2021, 10:50

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 16:16

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 16:27

Publicação

19/11/2021, 01:51

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 00:09

Outras Decisões

17/11/2021, 15:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 14:48

Publicação

17/11/2021, 01:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:45

Remessa (outros motivos)

15/11/2021, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2021, 15:25

Progressão de regime

12/11/2021, 15:24

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:46

Publicação

10/11/2021, 09:11

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 00:08

Ato ordinatório

08/11/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2021, 14:20

Ato ordinatório

04/11/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 19:16

Publicação

17/09/2021, 02:27

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2021, 16:11

Julgamento em Diligência

15/09/2021, 16:10

Publicação

15/09/2021, 01:14

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 19:08

Recebimento

14/09/2021, 18:44

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

14/09/2021, 05:34

Outras Decisões

13/09/2021, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 13:04

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:09

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 13:22

Publicação

19/07/2021, 01:10

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 19:04

Conclusão (para julgamento)

15/07/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 06:49

Publicação

07/07/2021, 11:05

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 14:44

Ato ordinatório

02/07/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2021, 09:17

Ato ordinatório

29/06/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2021, 17:55

Mero expediente

16/06/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:05

Publicação

10/06/2021, 14:55

Remessa (outros motivos)

08/06/2021, 14:57

Ato ordinatório

08/06/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2021, 16:47

Ato ordinatório

02/06/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 21:26

Ato ordinatório

01/06/2021, 21:26

Recebimento

01/06/2021, 21:25

Mero expediente

31/05/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 00:37

Publicação

12/05/2021, 01:32

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 01:48

Ato ordinatório

10/05/2021, 18:32

Mero expediente

07/05/2021, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2021, 16:27

Ato ordinatório

07/05/2021, 13:22

Conclusão (para decisão)

07/05/2021, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2021, 13:00

Intimação

•09/05/2025, 00:00