Execução Fiscal 0011618-86.2012.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.144,97

Órgão julgador

Foro 13 - Núcleo 4.0_Unidade 13 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

ROMAO ANTONIO THOMAZELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CARLOS AURELIANO

CPF·Representa: Réu

DANILO EDUARDO MELOTTI

OAB/SP 200329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 01:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 16:27

Mudança de Magistrado

01/11/2024, 15:44

Mudança de Magistrado

01/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:28

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 20:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/06/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/06/2024, 10:04

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 01:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 16:27

04/11/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/11/2024, 16:27

Mudança de Magistrado

01/11/2024, 15:44

Mudança de Magistrado

01/11/2024, 15:43

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:28

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 20:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/06/2024, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 14:29

Mudança de Magistrado

06/02/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Graciela Manzoni Bassetto (OAB 139852/SP) Processo 0011618-86.2012.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Vistos. DEFIRO a penhora no rosto dos Autos do Cumprimento de Sentença nº 1002626-46.2017.8.26.0400, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia-SP, no valor de R$ 54.458,72. OFICIE-SE, para as anotações de praxe. Após, intime-se o executado para querendo, oferecer embargos no prazo de 30(trinta) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

13/06/2023, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/04/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/02/2023, 14:32

Recebidos os Autos da Conclusão

19/12/2022, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 00:05

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 17:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/10/2021, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/09/2021, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 00:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

26/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 16:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/11/2020, 14:10

Decisão

26/02/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/12/2019, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/11/2019, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2019, 14:38

Bloqueio/penhora on line

23/10/2017, 10:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/08/2016, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/07/2016, 10:20

Bloqueio/penhora on line

14/06/2016, 09:59

Bloqueio/penhora on line

05/02/2016, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2015, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/12/2015, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/11/2015, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2015, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2015, 11:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/04/2015, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/01/2015, 10:35

Decisão

14/11/2014, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2014, 10:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/05/2014, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/04/2014, 15:40

Expedição de Certidão.

25/03/2014, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2014, 18:35

Decisão

19/12/2013, 14:47

Conclusos para decisão

18/12/2013, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2013, 09:53

Aguardando Devolução de Mandado

15/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

11/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

19/12/2012, 17:01

Carga à Vara Interna

18/12/2012, 16:31

Distribuído por sorteio

18/12/2012, 10:51