Execução da Pena 7000037-21.2005.8.26.0037 - TJSP

Execução da Pena 7000037-21.2005.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000037-21.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO RIBEIRO DE ARAUJO - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: ANDRE DE FREITAS ROCHA (OAB 408918/SP), MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCIO RIBEIRO DE ARAUJO - Intimação - ADV: Munah Georges Hallal (OAB 239220/SP), Andre de Freitas Rocha (OAB 408918/SP) Processo 7000037-21.2005.8.26.0037 - Execução da Pena - Vistos. Prejudicado o pleito de fls. 912, ante o transcurso do prazo assinalado. No mais, elabore-se cálculo de penas e proceda-se à regularização das pendências porventura existentes perante os assentamentos cadastrais do apenado. Após, junte-se ficha do réu atualizada e prossiga-se com a fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 16:23

Publicação

20/12/2024, 08:37

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 15:32

Mero expediente

17/12/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:54

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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