Execução da Pena 0014597-79.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA ALMEIDA MACEDO

OAB/SP 403219·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 15:50

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:16

Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:38

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:07

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:54

Comparecimento do Réu/Apenado

31/10/2025, 14:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:48

Comparecimento do Réu/Apenado

28/07/2025, 13:40

Publicação

17/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014597-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Henrique De Oliveira - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 16:10

Mero expediente

16/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(92)

Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 15:50

Ato ordinatório

20/02/2026, 22:16

Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:38

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:07

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:54

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

31/10/2025, 14:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:48

Comparecimento do Réu/Apenado

28/07/2025, 13:40

Publicação

17/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014597-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Henrique De Oliveira - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 16:10

Mero expediente

16/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 12:25

Publicação

02/06/2025, 04:34

Publicação

02/06/2025, 04:34

Publicação

02/06/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014597-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Henrique De Oliveira - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP)

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:20

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:16

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 11:05

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Almeida Macedo (OAB 403219/SP) Processo 0014597-79.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Henrique De Oliveira - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:29

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 17:54

Mero expediente

13/05/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 13:13

Publicação

13/11/2023, 23:52

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 17:55

Mero expediente

10/11/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

09/11/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 10:58

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:57

Publicação

08/11/2023, 22:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 15:42

Mero expediente

07/11/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:14

Recebimento

23/01/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 18:04

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:25

Publicação

16/01/2023, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 10:31

Ato ordinatório

13/01/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2023, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2023, 18:54

Progressão de regime

12/01/2023, 18:54

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2022, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2022, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 15:54

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:35

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:05

Ato ordinatório

22/11/2022, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 00:35

Publicação

04/11/2022, 04:07

Remessa (outros motivos)

02/11/2022, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2022, 19:19

Mero expediente

01/11/2022, 19:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2022, 15:17

Publicação

18/10/2022, 01:13

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:02

Ato ordinatório

16/10/2022, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:15

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2022, 09:12

Ato ordinatório

14/10/2022, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:25

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2022, 15:04

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00