Execução da Pena 0000343-90.2020.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0000343-90.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000343-90.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE MOURA DE ARAUJO - 1. Anote-se a renúncia, desabilitando as patronas dos autos. 2. Tendo em vista a renúncia das defensoras constituídas, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000343-90.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE MOURA DE ARAUJO - Vistos. 1. Fls. 420/421: Intimem-se as patronas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem a comunicação da renúncia ao réu, conforme o disposto no artigo 112, caput, do Código de Processo Civil c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal. 2. Diante da certidão de intimação negativa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000343-90.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE MOURA DE ARAUJO - JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR REMIDOS 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS de pena do reeducando qualificado nos presentes autos, com base no artigo 126, caput e parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 7.210/84, com a redação dada pela Lei n.º 12.433/2011, anotando-se a sobra de 1 (um) dias de trabalho e 04 (quatro) horas de estudo para cômputo futuro. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0000343-90.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE MOURA DE ARAUJO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:06

Outras Decisões

30/01/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 09:58

Publicação

29/01/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 09:32

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:32

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 0000343-90.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE MOURA DE ARAUJO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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