Execução da Pena 0006185-14.2021.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0006185-14.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Osterman da Motta (OAB 411553/SP) Processo 0006185-14.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Pereira do Carmo - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2025, 05:08

Recebimento

07/01/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 14:36

Publicação

18/12/2024, 04:12

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 11:19

Outras Decisões

17/12/2024, 09:53

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 09:04

Publicação

03/12/2024, 02:26

Comparecimento do Réu/Apenado

02/12/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 07:35

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Comparecimento do Réu/Apenado

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(142)

legal