Execução da Pena 0005230-15.2023.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0005230-15.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005230-15.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS FELIPE DOS SANTOS MARTINS - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação aos processos nº 1500211-56.2020.8.26.0617, da 1ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP, nº 1501391-05.2023.8.26.0617, da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP e nº 1502581-94.2021.8.26.0577, da Vara de Viol. Dom. E Fam. Contra a Mulher de São José dos Campos/SP. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005230-15.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS FELIPE DOS SANTOS MARTINS - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: CAIO MARCO MENDES (OAB 516792/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Marco Mendes (OAB 516792/SP) Processo 0005230-15.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS FELIPE DOS SANTOS MARTINS - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

09/01/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

03/01/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2024, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 15:19

Publicação

19/11/2024, 03:33

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 09:15

Outras Decisões

14/11/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 05:25

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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