Execução da Pena 0005394-19.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP 421019·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005394-19.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Robson da Costa Oliveira - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 9ª RAJ, com urgência. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 421019/SP)

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:26

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Robson da Costa Oliveira - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) Processo 0005394-19.2019.8.26.0520 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:06

Ato ordinatório

08/05/2025, 03:31

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 10:42

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Publicação

04/09/2023, 22:24

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(230)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005394-19.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Robson da Costa Oliveira - Vistos. Tendo em vista nova Guia de Recolhimento cadastrada, remetam-se os autos ao DEECRIM - 9ª RAJ, com urgência. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 421019/SP)

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:26

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Robson da Costa Oliveira - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) Processo 0005394-19.2019.8.26.0520 - Execução da Pena -

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 02:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:06

Ato ordinatório

08/05/2025, 03:31

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 10:42

Ato ordinatório

06/05/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:15

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Publicação

04/09/2023, 22:24

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 17:24

Mero expediente

01/09/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 16:30

Recebimento

27/10/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 14:10

Publicação

07/09/2022, 01:46

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 10:30

Outras Decisões

06/09/2022, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2022, 09:18

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:28

Publicação

02/08/2022, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 10:35

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 10:31

Progressão de regime

01/08/2022, 10:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 23:53

Publicação

18/07/2022, 12:15

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 13:31

Ato ordinatório

15/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 02:55

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2022, 18:52

Ato ordinatório

08/07/2022, 18:52

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 12:36

Publicação

29/06/2022, 01:55

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 10:40

Outras Decisões

28/06/2022, 10:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 14:18

Publicação

08/06/2022, 01:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 00:06

Ato ordinatório

06/06/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 13:46

Ato ordinatório

24/05/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 12:03

Publicação

13/05/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 11:41

Outras Decisões

12/05/2022, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2022, 10:30

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:23

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 12:11

Documento (Ofício)

09/05/2022, 11:49

Publicação

06/05/2022, 01:57

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 09:05

Remição

04/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 07:56

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 16:14

Ato ordinatório

20/04/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2022, 15:48

Publicação

12/01/2022, 03:35

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2021, 12:16

Outras Decisões

17/12/2021, 12:16

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 12:07

Publicação

10/12/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 07:05

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2021, 17:38

Ato ordinatório

07/12/2021, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:35

Outras Decisões

07/12/2021, 16:39

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 16:43

Ato ordinatório

18/11/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 12:56

Ato ordinatório

10/11/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 09:55

Publicação

26/10/2021, 02:50

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 00:04

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 15:04

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 14:15

Ato ordinatório

29/09/2021, 14:14

Publicação

13/09/2021, 01:42

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 09:05

Mero expediente

09/09/2021, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2021, 18:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 10:53

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:37

Publicação

21/05/2021, 12:28

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 16:22

Remição

18/05/2021, 15:35

Conclusão (para decisão)

11/05/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 21:06

Publicação

27/04/2021, 08:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 10:16

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 10:16

Ato ordinatório

23/04/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2021, 16:03

Ato ordinatório

09/04/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 11:33

Ato ordinatório

05/04/2021, 11:33

Mero expediente

26/03/2021, 22:15

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 11:33

Ato ordinatório

14/01/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 01:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 09:10

Publicação

17/09/2020, 14:28

Publicação

17/09/2020, 14:28

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 11:20

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 10:53

Outras Decisões

15/09/2020, 10:53

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 14:09

Progressão de regime

14/09/2020, 14:07

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 22:08

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2020, 12:16

Ato ordinatório

10/09/2020, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 11:11

Ato ordinatório

03/08/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 20:16

Publicação

16/07/2020, 12:08

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 14:08

Ato ordinatório

13/07/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2020, 20:37

Publicação

02/07/2020, 17:31

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2020, 11:55

Outras Decisões

01/07/2020, 11:04

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 20:25

Publicação

18/06/2020, 14:54

Remessa (outros motivos)

18/06/2020, 12:45

Ato ordinatório

17/06/2020, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2020, 13:54

Mero expediente

08/06/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 20:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2020, 16:46

Ato ordinatório

15/05/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2020, 17:06

Ato ordinatório

06/05/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 22:17

Mero expediente

22/04/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 14:39

Ato ordinatório

31/01/2020, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 23:36

Mero expediente

14/01/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2019, 10:34

Ato ordinatório

06/12/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 17:24

Publicação

02/12/2019, 11:06

Remessa (outros motivos)

28/11/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2019, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2019, 16:02

Outras Decisões

28/11/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:51

Documento (Mandado)

28/11/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 10:30

Distribuição (sorteio)

28/11/2019, 10:06

•16/05/2025, 02:00