Execução da Pena 0005054-66.2018.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0005054-66.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

03/03/2026, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005054-66.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR REIS DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), ANDERSON FELIX VIEIRA (OAB 505059/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 18:24

Outras Decisões

02/03/2026, 18:24

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:42

Publicação

23/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005054-66.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JULIO CESAR REIS DOS SANTOS - Vista às partes para que se manifestem sobre o cálculo de penas. No mais, considerando os novos lapsos para benefícios, julgo prejudicada a realização do exame criminológico. - ADV: ANDERSON FELIX VIEIRA (OAB 505059/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 16:52

Mero expediente

20/02/2026, 16:52

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 14:46

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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