Execução da Pena 0017264-09.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017264-09.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017264-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ANTONIO DE ALENCAR - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501846-75.2020.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017264-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ANTONIO DE ALENCAR - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos. - ADV: EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB 502405/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Eduarda Guedes Samara (OAB 502405/SP) Processo 0017264-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 09:00

Publicação

10/01/2025, 00:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 01:54

Mero expediente

08/01/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 11:09

Outras Decisões

19/12/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 22:41

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 09:49

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: Eduarda Guedes Samara (OAB 502405/SP) Processo 0017264-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena -

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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