Execução da Pena 0008909-80.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUCAS PONTES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/07/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:00

Outras Decisões

12/06/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 15:05

Outras Decisões

10/06/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:57

Todas as movimentações(67)

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 10:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/07/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

Documentos

•16/05/2025, 00:00

30/06/2025, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:00

Outras Decisões

12/06/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 15:05

Outras Decisões

10/06/2025, 15:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 13:30

Ato ordinatório

30/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:02

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUCAS PONTES SILVA - a sustação cautelar do regime aberto, até final decisão sobre a conveniência de eventual regressão de regime prisional, na forma dos arts. 50, V e 118, I da LEP. 3. Expeça-se mandado de prisão para o regime fechado válido até 06/05/2028 e, noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o presente ao DEECRIM ou Vara de Execução Criminal competente, na forma da Resolução 783/2017 e Comunicado CG 1.591/2017. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0008909-80.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:24

Regressão de Regime

13/05/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:57

Publicação

19/08/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 15:52

Mero expediente

16/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:25

Remessa (outros motivos)

13/03/2020, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2020, 13:43

Ato ordinatório

10/03/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:44

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:43

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:43

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:42

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:42

Documento (Ofício)

04/03/2020, 13:41

Documento (Mandado)

04/03/2020, 13:41

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:41

Documento (Mandado)

04/03/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:41

Documento (Ofício)

04/03/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:38

Documento (Outros documentos)

04/03/2020, 13:38

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:38

Documento (Carta precatória)

04/03/2020, 13:38

Documento (Certidão)

04/03/2020, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2020, 12:52