Execução da Pena 0018443-75.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0018443-75.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018443-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO VINICIUS DA SILVA GONCALVES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018443-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO VINICIUS DA SILVA GONCALVES - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0067918-46.2015.8.26.0050, da 7ª Vara Criminal, em virtude do seu cumprimento, e, tendo em vista a notícia de extinção da pena de multa nos respectivos autos da Execução da Pena de Multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado, relativa ao processo acima referido. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018443-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO VINICIUS DA SILVA GONCALVES - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Marques (OAB 347277/SP) Processo 0018443-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO VINICIUS DA SILVA GONCALVES - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Publicação

06/03/2024, 22:22

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 17:27

Outras Decisões

05/03/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 10:15

Ato ordinatório

01/03/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:26

Documentos

•20/10/2025, 02:00