Execução da Pena 0002686-58.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MARCOS GENILSON PEREIRA PONTES

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP 315900·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:26

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:35

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:26

Comparecimento do Réu/Apenado

02/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

12/10/2025, 04:57

Documento (Mandado)

20/09/2025, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2025, 13:14

Comparecimento do Réu/Apenado

04/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 15:00

Publicação

18/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002686-58.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Genilson Pereira Pontes - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:23

Mero expediente

17/07/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:05

Todas as movimentações(162)

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:26

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:35

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:26

Comparecimento do Réu/Apenado

02/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

12/10/2025, 04:57

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Documento (Mandado)

20/09/2025, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2025, 13:14

Comparecimento do Réu/Apenado

04/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 15:00

Publicação

18/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002686-58.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Genilson Pereira Pontes - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:23

Mero expediente

17/07/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:05

Comparecimento do Réu/Apenado

11/06/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:32

Documento (Mandado)

30/05/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:26

Publicação

23/05/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Genilson Pereira Pontes - Tendo em vista o retrocertificado, bem como que o apenado regularizou seus comparecimentos em Juízo em datas posteriores, expeça-se alvará de soltura clausulado, com brevidade, encaminhando-se cópia ao atual local de prisão. Intimação - ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0002686-58.2021.8.26.0509 - Execução da Pena -

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 21:14

Documento (Alvará)

22/05/2025, 13:36

Mero expediente

22/05/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 10:58

Documento (Mandado)

22/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 09:50

Comparecimento do Réu/Apenado

22/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 09:39

Comparecimento do Réu/Apenado

22/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 15:07

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Marcos Genilson Pereira Pontes - a sustação cautelar do regime aberto, até final decisão sobre a conveniência de eventual regressão de regime prisional, na forma dos arts. 50, V e 118, I da LEP. 3. Expeça-se mandado de prisão para o regime fechado válido até 12/05/2029 e, noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o presente ao DEECRIM ou Vara de Execução Criminal competente, na forma da Resolução 783/2017 e Comunicado CG 1.591/2017. Intimação - ADV: Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0002686-58.2021.8.26.0509 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:24

Regressão de Regime

13/05/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:58

Publicação

30/08/2024, 22:22

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 18:28

Mero expediente

29/08/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2024, 06:03

Documento (Certidão)

13/05/2024, 16:19

Expedição de documento (Carta)

10/05/2024, 11:02

Ato ordinatório

10/05/2024, 10:23

Recebimento

06/05/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:20

Publicação

26/03/2024, 03:10

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 13:31

Outras Decisões

25/03/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:36

Publicação

21/03/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:00

Outras Decisões

19/03/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 12:15

Ato ordinatório

08/03/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:14

Publicação

06/03/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 15:57

Ato ordinatório

04/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 18:10

Ato ordinatório

20/02/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/01/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 15:39

Mero expediente

06/12/2023, 15:39

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

30/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:46

Publicação

21/09/2023, 01:02

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 17:44

Outras Decisões

19/09/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 11:15

Publicação

07/09/2023, 01:11

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 10:30

Ato ordinatório

06/09/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:35

Recebimento

09/03/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 13:22

Publicação

28/02/2023, 02:17

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 09:03

Outras Decisões

23/02/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:17

Publicação

01/09/2022, 01:49

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 11:38

Outras Decisões

31/08/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 10:54

Publicação

15/08/2022, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 00:06

Ato ordinatório

11/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 12:42

Ato ordinatório

09/08/2022, 12:41

Recebimento

09/08/2022, 10:28

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 12:23

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 16:25

Publicação

04/08/2022, 02:43

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 13:31

Outras Decisões

03/08/2022, 12:54

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 16:07

Progressão de regime

03/03/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 21:10

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 15:29

Ato ordinatório

17/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 12:20

Ato ordinatório

17/12/2021, 22:58

Ato ordinatório

25/11/2021, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 15:56

Outras Decisões

02/08/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

31/07/2021, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2021, 18:00

Ato ordinatório

30/07/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 17:40

Documento (Certidão)

30/07/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2021, 15:23

•23/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00