Execução da Pena 7001134-14.2008.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001134-14.2008.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001134-14.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Batista dos Santos - Vistos. Considerando que o sentenciado Claudio Batista dos Santos, CPF: 238.200.758-36, MTR: 284444-7, RG: 30585528, RGC: 30585528, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 01 de junho de 2026. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001134-14.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Batista dos Santos - Vistos. Considerando a prisão noticiada em regime fechado, cessada encontra-se a competência deste Juízo. Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 2ª RAJ (ARAÇATUBA), com urgência. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001134-14.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Batista dos Santos - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001134-14.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Claudio Batista dos Santos - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

14/11/2025, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2025, 13:16

Publicação

16/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 7001134-14.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Batista dos Santos - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:26

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 17:39

Outras Decisões

13/05/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

08/05/2025, 05:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 11:29

Publicação

21/03/2025, 22:56

Documentos

•02/06/2026, 00:00