Execução de Título Extrajudicial 1006114-45.2024.8.26.0438 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006114-45.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maiara Gonçalves - Recorrido: Roberto Matias - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Colégio Recursal Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB: 376639/SP) - 16º Andar, Sala 1607 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006114-45.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis -

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Maiara Gonçalves - Recorrido: Roberto Matias - Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual, com início dia 01 de abril de 2026, quarta-feira, às 00h01min e término dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os processos relacionados abaixo. 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque (segundo o procedimento disponível para consulta no manual indicado no site do E. TJSP), e NÃO por peticionamento nos autos digitais (sob pena de não conhecimento do pedido), CASO EM QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL 2) Caso haja interesse na sustentação oral de modo TELEPRESENCIAL, deverá requerer a oposição ao julgamento de modo virtual por meio de PEDIDO DE DESTAQUE (de acordo com as instruções do site https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_, a partir da página 03), no prazo de 48 horas antes do início da virtual já designada, nos termos do artigo 11, II, da Resolução 984/2025, a fim de que o processo seja excluído da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta da próxima sessão presencial, com inscrição prévia após a publicação da pauta. 3) Outrossim, se mantido o JULGAMENTO VIRTUAL, o patrono interessado poderá também se valer da faculdade do artigo 12 da Resolução 984/2025, com o envio de arquivo digital com a sustentação oral, através de peticionamento eletrônico nos autos sob a classe 10009181 - Sustentação Oral, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a fim de que o pedido possa ser conhecido. 4) Seguindo entendimento pacificado nesta 1ª Turma Recursal Cível, a sustentação oral (admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, nos termos do 714 das NSCGJ) somente é possível: a) em SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, com participação por videoconferência do interessado.; b) ou em SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (por do meio do envio de arquivo de mídia) nos termos do artigo 11, II e 12, §1º, da Resolução 984/2025. 5) Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E.TJSP no site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920Sistema SAJ - Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_VirtuaSistema SAJ - Pedido de Destaque e acompanhamento da sessão: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_ - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB: 376639/SP) - 16º Andar, Sala 1607 Nº 1006114-45.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis -

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maiara Gonçalves; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Recorrido: Roberto Matias; Advogada: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB: 376639/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/11/2025 1006114-45.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1006114-45.2024.8.26.0438; Compra e Venda;

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Dr(ª) Jose Carlos Borges de Camargo OAB 67751/SP, nomeado(a) às fl. 88, no valor fixado pela tabela em vigor do convênio de Assistência Judiciária (DPE - OAB/SP) para a espécie. Expeça-se certidão. Decorrido o prazo de fl.153, subam os autos. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto em seu regular efeito e concedo os benefícios da gratuidade. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Vistos. Comprove a parte ré/recorrente a sua condição de hipossuficiência, nos termos do Enunciado 6 - aprovado em 05/11/21, no 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo - ENJUFAZ, publicado no DOJ de 22/11/21, pág.1, caderno administrativo, que assim preceitua: "Para concessão da gratuidade processual, presume-se hipossuficiente o jurisdicionado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a 3 salários mínimos" Caso não comprove a hipossuficiência nos termos acima, deverá recolher as custas de preparo do recurso, sendo a soma da seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Intime-se. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - FLS. 101 - Para a confecção do MLE, providencie a parte AUTORA o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 (um formulário para cada depósito). - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Vistos. Não conheço dos embargos opostos. Trata-se de direito disponível e o acordo foi realizado entre partes maiores e capazes. Com efeito, com a aceitação sem ressalvas, a executada renunciou às defesas que poderia apresentar nos embargos, como o excesso de execução ou a quitação da dívida, aceitando os termos estabelecidos na transação. Isto porto, adjudico o valor penhorado ao autor. Estando preclusa a decisão, expeça-se o MLE. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Maiara Gonçalves - Vista dos autos à parte requerente. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Matias - Vistos. Verifico que a conta bancária em que se deu o bloqueio, tem outras movimentações financeiras, com recebimento de diversos valores, o que demonstra que a parte executada tem outras fontes de rendas. Isto posto, indefiro o pedido de desbloqueio de valores. Desde já, converto em penhora o valor bloqueado, concedendo à executada, o prazo de 10 dias para, se for o caso, complementar o valor para garantia do Juízo, para só então, querendo, ofertar embargos, em 10 dias, sob as penas da lei. Em caso de inércia da parte executada em complementar o valor para garantia do Juízo e ofertar embargos, adjudico o valor bloqueado, expedindo-se mle à parte exequente, devendo apresentar o respectivo formulário. Sem prejuízo, se for o caso, apresente o autor o cálculo atualizado de seu crédito e após, encaminhe-se os autos para nova tentativa de bloqueio sisbajud, na modalidade teimosinha, e demais constrições possíveis e ainda não tentadas. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 1006114-45.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Matias - Vistos. Vista à parte exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio de valores postulados pela parte executada, sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Prazo de 48-hs, sob as penas da lei. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicação

19/12/2024, 02:28

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:24

Documentos

Intimação de acórdão

•14/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

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