Execução da Pena 0003148-04.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOSE GREGORIO SALAZAR MAITAN

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP 406948·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2025, 09:19

Decurso de Prazo

03/12/2025, 20:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 20:59

Decurso de Prazo

03/12/2025, 20:56

Ato ordinatório

03/12/2025, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:58

Anistia, graça ou indulto

12/11/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 19:15

Mero expediente

19/09/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:52

Todas as movimentações(109)

Definitivo

04/12/2025, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2025, 09:19

Decurso de Prazo

03/12/2025, 20:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 20:59

Decurso de Prazo

03/12/2025, 20:56

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:58

Anistia, graça ou indulto

12/11/2025, 16:58

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 19:15

Mero expediente

19/09/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 22:25

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 13:15

Mero expediente

25/08/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/08/2025, 14:18

Decurso de Prazo

24/08/2025, 14:16

Publicação

17/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003148-04.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE GREGORIO SALAZAR MAITAN - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 17:15

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:44

Publicação

27/05/2025, 03:47

Publicação

27/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 0003148-04.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE GREGORIO SALAZAR MAITAN - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 17:42

Mero expediente

26/05/2025, 17:42

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 16:33

Publicação

16/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 0003148-04.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE GREGORIO SALAZAR MAITAN - Vistos. Não há que se falar em unificação de penas para análise do indulto, uma vez que o novo crime cometido ocorreu em data posterior ao Decreto. Assim, tornem os autos ao Ministério Público.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Mero expediente

14/05/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 20:35

Publicação

01/05/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 16:05

Mero expediente

29/04/2025, 15:59

Apensamento

29/04/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:46

Publicação

24/03/2025, 23:42

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 04:56

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 12:35

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:34

Ato ordinatório

10/12/2024, 22:43

Recebimento

22/11/2024, 10:33

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 13:51

Publicação

14/10/2024, 01:05

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:05

Outras Decisões

09/10/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 09:17

Publicação

03/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:30

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:30

Documento (Alvará)

02/10/2024, 10:44

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 15:32

Outras Decisões

01/10/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 09:25

Documento (Certidão)

24/09/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 09:16

Ato ordinatório

17/09/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:46

Publicação

23/08/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 14:35

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:55

Publicação

07/08/2024, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 12:03

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 14:21

Outras Decisões

05/08/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2024, 13:53

Ato ordinatório

02/08/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:43

Apensamento

02/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:15

Publicação

30/07/2024, 12:08

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2024, 12:08

•27/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00