Execução da Pena 0007302-46.2016.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Santo Andre

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução Provisória · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JULIANO DOS SANTOS DAMASIO

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

OAB/SP 357896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

27/06/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 16:06

Apensamento

03/06/2025, 13:03

Recebimento

29/05/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 15:50

Movimentação processual

19/05/2025, 15:46

Publicação

16/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clayton Tarcisio de Almeida (OAB 357896/SP) Processo 0007302-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Exectdo: JULIANO DOS SANTOS DAMASIO - Vistos. Tendo em vista o ofício de fl. 208, remetam-se os autos ao DEECRIM - 5ª RAJ, com urgência. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:30

Reativação

15/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:25

Outras Decisões

14/05/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:36

Todas as movimentações(160)

Recebimento

27/06/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 16:06

Apensamento

03/06/2025, 13:03

Recebimento

29/05/2025, 10:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 15:50

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Movimentação processual

19/05/2025, 15:46

Publicação

16/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clayton Tarcisio de Almeida (OAB 357896/SP) Processo 0007302-46.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Exectdo: JULIANO DOS SANTOS DAMASIO - Vistos. Tendo em vista o ofício de fl. 208, remetam-se os autos ao DEECRIM - 5ª RAJ, com urgência. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:30

Reativação

15/05/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:25

Outras Decisões

14/05/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 09:35

Documento (Ofício)

14/05/2025, 09:32

Definitivo

06/02/2023, 08:49

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 08:46

Publicação

18/01/2023, 22:17

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2023, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2023, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 18:16

Cumprimento da Pena

17/01/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:26

Publicação

20/10/2022, 23:26

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 00:08

Mero expediente

19/10/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 17:24

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 15:24

Ato ordinatório

02/08/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:03

Publicação

24/08/2021, 17:28

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

20/08/2021, 13:47

Ato ordinatório

02/08/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 12:03

Ato ordinatório

20/07/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 19:45

Ato ordinatório

17/04/2021, 21:37

Ato ordinatório

19/12/2020, 23:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 11:36

Ato ordinatório

21/10/2020, 04:00

Ato ordinatório

28/06/2020, 05:39

Ato ordinatório

24/05/2020, 08:57

Ato ordinatório

04/04/2020, 23:48

Ato ordinatório

24/03/2020, 04:10

Ato ordinatório

15/02/2020, 21:53

Ato ordinatório

22/01/2020, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2019, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2019, 15:57

Ato ordinatório

28/08/2019, 04:40

Ato ordinatório

28/07/2019, 21:24

Mero expediente

22/07/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 15:33

Ato ordinatório

02/03/2019, 03:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2019, 23:10

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2019, 18:31

Ato ordinatório

15/02/2019, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 19:17

Mero expediente

14/11/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2018, 14:02

Ato ordinatório

22/10/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 23:30

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2018, 17:09

Ato ordinatório

26/09/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 17:08

Remessa (outros motivos)

02/08/2018, 17:00

Recebimento

19/07/2018, 13:24

Remessa (outros motivos)

13/07/2018, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2018, 17:28

Recebimento

10/07/2018, 13:13

Remessa (outros motivos)

25/06/2018, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2018, 19:28

Recebimento

15/06/2018, 18:26

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 12:35

Recebimento

17/05/2018, 08:38

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 20:18

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2018, 20:15

Recebimento

07/05/2018, 17:06

Remessa (outros motivos)

23/04/2018, 09:32

Remessa (outros motivos)

20/04/2018, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2018, 11:48

Outras Decisões

19/04/2018, 15:29

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2018, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2018, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2018, 15:13

Ato ordinatório

13/03/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2018, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2018, 18:17

Progressão de regime

20/02/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

19/02/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2018, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2018, 13:13

Ato ordinatório

16/01/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 16:09

Ato ordinatório

11/01/2018, 16:09

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:09

Recebimento

10/01/2018, 14:15

Outras Decisões

17/10/2017, 12:58

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2017, 17:48

Ato ordinatório

02/10/2017, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 10:55

Documento (Certidão)

29/09/2017, 09:05

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 09:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2017, 16:30

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:30

Cálculo

12/09/2017, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:27

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 16:18

Mero expediente

12/09/2017, 15:36

Mero expediente

12/09/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 12:03

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2017, 13:52

Outras Decisões

06/06/2017, 09:40

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2017, 09:04

Documento (Outros documentos)

03/06/2017, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2017, 16:41

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 16:35

Mero expediente

20/04/2017, 15:10

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 12:06

Ato ordinatório

21/02/2017, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2016, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2016, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2016, 15:46

Ato ordinatório

19/12/2016, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2016, 13:45

Documento (Certidão)

19/12/2016, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2016, 09:50