Execução da Pena 0003570-70.2020.8.26.0041 - TJSP

Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 14:50

Ato ordinatório

20/02/2026, 21:15

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:58

Ato ordinatório

19/12/2025, 22:35

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 06:54

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 12:42

Mero expediente

25/09/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:10

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:03

Comparecimento do Réu/Apenado

28/08/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 22:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:12

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:12

Publicação

11/08/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003570-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VITOR VINICIUS DA PAIXÃO - Vistos. Vista à Defensoria Pública. - ADV: APARECIDO DOS SANTOS MACHADO (OAB 382526/SP)

11/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 06:39

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 05:08

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 01:47

Mero expediente

07/08/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 21:33

Ato ordinatório

06/08/2025, 21:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2025, 21:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2025, 13:09

Publicação

18/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003570-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VITOR VINICIUS DA PAIXÃO - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: APARECIDO DOS SANTOS MACHADO (OAB 382526/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 15:44

Mero expediente

17/07/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:06

Publicação

16/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aparecido dos Santos Machado (OAB 382526/SP) Processo 0003570-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR VINICIUS DA PAIXÃO - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício. Sem prejuízo, na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, para retomar o cumprimento de sua reprimenda. Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ. Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 15:43

Outras Decisões

14/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:07

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:23

Recebimento

26/02/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 12:42

Publicação

16/02/2024, 01:51

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:01

Outras Decisões

14/02/2024, 17:34

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:24

Publicação

02/02/2024, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 05:31

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 17:29

Outras Decisões

31/01/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 01:17

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 15:48

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 12:36

Ato ordinatório

22/01/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:35

Publicação

17/01/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Outras Decisões

15/01/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:55

Remição

20/09/2023, 10:55

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 10:22

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 15:42

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:41

Ato ordinatório

09/12/2022, 01:15

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2022, 14:30

Recebimento

08/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 12:38

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 11:06

Outras Decisões

22/11/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 17:21

Outras Decisões

03/10/2022, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2022, 14:11

Progressão de regime

27/09/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 13:59

Ato ordinatório

13/09/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 13:58

Mero expediente

26/08/2022, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 09:20

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 10:04

Ato ordinatório

01/07/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2022, 12:27

Ato ordinatório

30/06/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:27

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Ato ordinatório

10/04/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 15:47

Outras Decisões

31/03/2021, 15:46

Conclusão (para decisão)

31/03/2021, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 14:30

Recebimento

18/02/2021, 14:08

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 10:09

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2021, 22:29

Outras Decisões

08/01/2021, 14:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2021, 13:15

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 23:35

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2020, 14:35

Ato ordinatório

14/12/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 15:26

Ato ordinatório

10/12/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2020, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2020, 13:00

Ato ordinatório

19/11/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2020, 11:05

Ato ordinatório

16/11/2020, 11:05

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 15:07

Ato ordinatório

25/06/2020, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2020, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2020, 14:21

Outras Decisões

16/06/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2020, 15:29

Ato ordinatório

08/06/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2020, 17:51

Ato ordinatório

29/05/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2020, 12:51

Mero expediente

27/05/2020, 12:51

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 12:16

Publicação

06/05/2020, 03:19

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 12:53

Ato ordinatório

05/05/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2020, 00:01

Ato ordinatório

30/04/2020, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2020, 23:56

Apensamento

29/04/2020, 23:45

Ato ordinatório

02/04/2020, 03:33

Ato ordinatório

24/03/2020, 01:45

Publicação

20/03/2020, 10:15

Publicação

20/03/2020, 10:14

Remessa (outros motivos)

18/03/2020, 18:48

Ato ordinatório

17/03/2020, 19:14

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2020, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2020, 15:52

Ato ordinatório

13/03/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 18:18

Ato ordinatório

12/03/2020, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2020, 15:50

Ato ordinatório

12/03/2020, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2020, 18:34

Mero expediente

11/03/2020, 18:25

Ato ordinatório

11/03/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:15

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2020, 13:59

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Comparecimento do Réu/Apenado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(206)