Execução Provisória 0052051-71.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaPena Privativa de LiberdadeExecução Provisória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ALTEMAR SANTOS BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BEZERRA DE MELO SANTOS

OAB/SP 419549·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALTEMAR SANTOS BARBOSA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004169-63.2012.8.05.0141, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié - BA. Intimação - ADV: Felipe Bezerra de Melo Santos (OAB 419549/SP) Processo 0052051-71.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:59

Entrega de Documento

12/08/2024, 12:58

Publicação

06/12/2023, 22:25

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 13:36

Mero expediente

06/12/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 11:28

Publicação

13/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 10:47

Ato ordinatório

01/06/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 10:35

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALTEMAR SANTOS BARBOSA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0004169-63.2012.8.05.0141, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié - BA. Intimação - ADV: Felipe Bezerra de Melo Santos (OAB 419549/SP) Processo 0052051-71.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:59

Entrega de Documento

12/08/2024, 12:58

Publicação

06/12/2023, 22:25

Documentos

•16/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 13:36

Mero expediente

06/12/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 11:28

Publicação

13/07/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 10:47

Ato ordinatório

01/06/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 22:53

Remessa (outros motivos)

01/10/2019, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2019, 14:28

Ato ordinatório

28/09/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:24

Documento (Certidão)

26/09/2019, 10:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:24

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:21

Documento (Ofício)

26/09/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:21

Documento (Ofício)

26/09/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:20

Documento (Ofício)

26/09/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 10:18

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2019, 10:04