Execução da Pena 0029047-68.2020.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0029047-68.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 11:11

Ato ordinatório

21/12/2025, 07:10

Ato ordinatório

10/10/2025, 22:35

Publicação

06/10/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0029047-68.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO ROBERT SILVA - Vistos. Tratando-se de mandado de prisão em regime aberto, o sentenciado poderá comparecer em juízo para realização da audiência de advertência, momento que será dado integral cumprimento ao mandado de prisão expedido, sem que implique, contudo, efetiva privação de liberdade do sentenciado. Int. - ADV: EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP)

06/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 12:18

Mero expediente

02/10/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:46

Publicação

28/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0029047-68.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO ROBERT SILVA - Ante o exposto, indefiro o pedido de indulto formulado, com fulcro no artigo 6º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB 142440/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:08

Outras Decisões

25/07/2025, 17:07

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

Intimação

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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