Execução Fiscal 0007701-35.2007.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2007

Valor da Causa

R$ 333.636,00

Órgão julgador

Sef de Olimpia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRANI ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA

OAB/SP 183678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:22

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:36

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Augusto Rosa Zucca (OAB 183678/SP) Processo 0007701-35.2007.8.26.0400 - Execução Fiscal - Reqdo: Constrani Engenharia Construções e Comercio Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:58

Processo Reativado

31/07/2023, 14:24

Arquivado Provisoramente

31/07/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 15:31

Arquivado Provisoramente

20/03/2017, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2017, 17:05

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:22

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:36

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:10

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Augusto Rosa Zucca (OAB 183678/SP) Processo 0007701-35.2007.8.26.0400 - Execução Fiscal - Reqdo: Constrani Engenharia Construções e Comercio Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:58

Processo Reativado

31/07/2023, 14:24

Arquivado Provisoramente

31/07/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 15:31

Arquivado Provisoramente

20/03/2017, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2017, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2017, 14:14

Recebidos os autos

24/02/2017, 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

26/01/2017, 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2016.

18/11/2016, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2016, 16:46

Juntada de Mandado

30/08/2016, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2016, 18:19

Expedição de Mandado.

23/05/2016, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2015, 15:30

Recebidos os autos

29/06/2015, 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

29/04/2015, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2015, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2015, 10:07

Recebidos os autos

21/05/2014, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

11/04/2014, 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2014.

04/04/2014, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2013, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/03/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2012, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/03/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

09/02/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2008, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2007, 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2007, 14:13

Distribuído por sorteio

13/09/2007, 09:58