Execução da Pena 0007201-27.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOÃO VICTOR SANTOS MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP 361529·CPF

·

Representa: Réu

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0007201-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VICTOR SANTOS MOREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0071395-43.2016.8.26.0050, da 12ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 16:22

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 16:20

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:22

Outras Decisões

22/02/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 13:40

Ato ordinatório

16/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 15:26

Todas as movimentações(139)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0007201-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VICTOR SANTOS MOREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0071395-43.2016.8.26.0050, da 12ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 16:22

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 16:20

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:22

Outras Decisões

22/02/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 13:40

Ato ordinatório

16/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 15:26

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:16

Ato ordinatório

20/04/2022, 22:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 22:52

Ato ordinatório

14/12/2021, 00:32

Ato ordinatório

24/11/2021, 22:20

Ato ordinatório

24/09/2021, 21:55

Ato ordinatório

02/08/2021, 22:32

Recebimento

26/04/2021, 10:13

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 09:26

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2021, 16:14

Outras Decisões

01/02/2021, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 20:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 13:37

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 13:02

Progressão de regime

22/01/2021, 13:02

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2021, 13:44

Ato ordinatório

15/01/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 08:37

Ato ordinatório

15/01/2021, 08:37

Recebimento

15/01/2021, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 15:32

Ato ordinatório

03/04/2020, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2020, 17:15

Mero expediente

26/03/2020, 17:15

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 08:34

Ato ordinatório

21/03/2020, 00:25

Recebimento

06/03/2020, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 09:03

Outras Decisões

13/02/2020, 09:02

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2019, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2019, 15:50

Cálculo

11/12/2019, 15:49

Mudança de Classe Processual

11/12/2019, 15:49

Publicação

11/12/2019, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2019, 12:22

Progressão de regime

09/12/2019, 12:22

Conclusão (para decisão)

07/12/2019, 10:35

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 14:31

Ato ordinatório

07/11/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 13:26

Ato ordinatório

31/10/2019, 13:25

Recebimento

31/10/2019, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2019, 15:09

Ato ordinatório

03/07/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2019, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2019, 11:19

Mero expediente

10/06/2019, 09:09

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:17

Publicação

23/04/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 18:16

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2019, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2019, 03:08

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2019, 11:12

Outras Decisões

16/04/2019, 11:12

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2019, 17:34

Ato ordinatório

05/04/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 10:57

Ato ordinatório

03/04/2019, 10:56

Recebimento

03/04/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 15:56

Publicação

17/01/2019, 13:10

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2019, 21:01

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 15:29

Cálculo

15/01/2019, 15:28

Outras Decisões

14/01/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 16:53

Publicação

30/11/2018, 13:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 09:04

Ato ordinatório

29/11/2018, 07:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2018, 13:20

Ato ordinatório

14/11/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2018, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2017, 12:31

Outras Decisões

06/09/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

06/09/2017, 11:10

Publicação

29/08/2017, 09:23

Publicação

29/08/2017, 09:23

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 12:37

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 12:37

Ato ordinatório

24/08/2017, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2017, 14:30

Ato ordinatório

08/08/2017, 14:29

Recebimento

07/08/2017, 08:31

Remessa (outros motivos)

05/08/2017, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2017, 12:05

Remessa (outros motivos)

02/08/2017, 09:53

Outras Decisões

28/07/2017, 13:51

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 09:33

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2017, 18:27

Ato ordinatório

17/05/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:51

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2017, 13:47