Execução Fiscal 0004584-65.2009.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 165.694,42

Órgão julgador

Sef de Olimpia

Partes do Processo

UNIAO

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO NAKAMURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRACIELA MANZONI BASSETTO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DAS NEVES

OAB/SP 122257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:01

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Jose das Neves (OAB 122257/SP) Processo 0004584-65.2009.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exectdo: Indústria e Comércio Nakamura Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda Pública foi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:48

Processo Reativado

31/07/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

07/06/2017, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2017, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 15:17

Recebidos os autos

29/05/2017, 14:28

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:33

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:01

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:48

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

23/11/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Jose das Neves (OAB 122257/SP) Processo 0004584-65.2009.8.26.0400 - Execução Fiscal - Exectdo: Indústria e Comércio Nakamura Ltda - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda Pública foi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 11:48

Processo Reativado

31/07/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

07/06/2017, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2017, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2017, 15:17

Recebidos os autos

29/05/2017, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

12/05/2017, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2016, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2015, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 15:38

Recebidos os autos

21/10/2015, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

01/10/2015, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2015, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2013, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

19/09/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/05/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2009, 00:00

Recebidos os autos

19/05/2009, 18:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/05/2009, 14:13

Distribuído por sorteio

19/05/2009, 13:42