Execução da Pena 0007647-93.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MARCOS HENRIQUE FARIA

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ SCARANTE

OAB/SP 380244·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

20/02/2026, 20:26

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:16

Publicação

12/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007647-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS HENRIQUE FARIA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 13:03

Mero expediente

07/01/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

01/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

19/12/2025, 22:06

Comparecimento do Réu/Apenado

09/12/2025, 12:31

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:09

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:50

Comparecimento do Réu/Apenado

17/09/2025, 13:23

Publicação

15/07/2025, 01:57

Todas as movimentações(208)

Ato ordinatório

20/02/2026, 20:26

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:16

Publicação

12/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007647-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS HENRIQUE FARIA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP)

12/01/2026, 00:00

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Intimação

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 13:03

Mero expediente

07/01/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

01/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

19/12/2025, 22:06

Comparecimento do Réu/Apenado

09/12/2025, 12:31

Ato ordinatório

09/10/2025, 23:09

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:50

Comparecimento do Réu/Apenado

17/09/2025, 13:23

Publicação

15/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007647-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS HENRIQUE FARIA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 15:35

Mero expediente

14/07/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 15:27

Comparecimento do Réu/Apenado

24/06/2025, 12:46

Publicação

16/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Scarante (OAB 380244/SP) Processo 0007647-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS HENRIQUE FARIA - Vistos. O laudo do exame criminológico juntado às fls. 448/456 não indica elementos que desaconselhem a progressão ao regime aberto. Assim, observo que o reeducando cumpriu o requisito subjetivo necessário para o deferimento do regime aberto, bem como o requisito objetivo também está presente. Posto isso, MANTENHO o sentenciado MARCOS HENRIQUE FARIA, qualificado nos autos, no regime prisional ABERTO. Por fim, com nova ficha do réu, dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 09:50

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Outras Decisões

14/05/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:48

Documento (Mandado)

04/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 16:56

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2024, 10:22

Ato ordinatório

01/07/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 10:03

Publicação

17/11/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 16:39

Mero expediente

16/11/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:06

Redistribuição (competência exclusiva)

06/02/2023, 16:31

Recebimento

14/12/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 10:11

Outras Decisões

07/12/2022, 19:50

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2022, 08:08

Mero expediente

06/12/2022, 19:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 11:54

Outras Decisões

17/11/2022, 17:17

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 22:42

Progressão de regime

11/11/2022, 21:37

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 14:36

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 18:18

Outras Decisões

12/04/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 17:51

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 17:48

Remição

10/03/2022, 09:05

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2022, 11:56

Ato ordinatório

22/02/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2022, 18:58

Ato ordinatório

09/02/2022, 18:57

Mero expediente

09/02/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 15:04

Ato ordinatório

08/02/2022, 15:03

Recebimento

12/01/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 10:35

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 16:01

Outras Decisões

10/01/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 18:19

Documento (Certidão)

07/01/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 16:12

Ato ordinatório

03/12/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:15

Ato ordinatório

25/11/2021, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2021, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2021, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2021, 15:18

Outras Decisões

21/06/2021, 18:59

Conclusão (para decisão)

18/06/2021, 19:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2021, 16:54

Recebimento

28/05/2021, 17:39

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2021, 10:56

Outras Decisões

25/03/2021, 11:21

Conclusão (para decisão)

24/03/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 10:50

Cálculo

19/03/2021, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 17:53

Mero expediente

12/03/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 22:36

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2021, 16:10

Ato ordinatório

23/02/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:48

Ato ordinatório

23/02/2021, 14:48

Recebimento

23/02/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2020, 05:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 19:58

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 11:23

Outras Decisões

11/11/2020, 11:23

Outras Decisões

11/11/2020, 11:22

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 22:26

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 17:44

Ato ordinatório

01/10/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 14:56

Ato ordinatório

30/09/2020, 14:56

Recebimento

30/09/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

11/08/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2020, 16:30

Ato ordinatório

09/07/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2020, 13:17

Ato ordinatório

25/06/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2020, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2020, 18:43

Mero expediente

17/04/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

16/04/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2020, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 00:52

Outras Decisões

19/11/2019, 00:52

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2019, 11:37

Mudança de Classe Processual

20/09/2019, 11:35

Mero expediente

19/09/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 11:13

Mero expediente

12/08/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:38

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 19:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2019, 15:44

Ato ordinatório

07/06/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2019, 23:49

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2019, 15:07

Outras Decisões

22/03/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2019, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2019, 16:48

Ato ordinatório

14/02/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2019, 10:58

Ato ordinatório

30/01/2019, 10:57

Recebimento

29/01/2019, 09:45

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 13:19

Outras Decisões

11/01/2019, 18:48

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 17:32

Conclusão (para decisão)

11/01/2019, 13:58

Ato ordinatório

19/12/2018, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2018, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2018, 17:25

Ato ordinatório

08/06/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 13:55

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2018, 11:42

•15/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00