Execução da Pena 0002554-92.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROGGER CASSEMIRO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB/SP 231257·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0002554-92.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ROGGER CASSEMIRO SOUZA - Comparecimentos regulares, com informação do endereço atualizado datada de 09/05/2025 (fl. 369). Aguarde-se o término do período de prova. Noticiado eventual descumprimento, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:01

Mero expediente

14/05/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:42

Ato ordinatório

28/04/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:31

Decurso de Prazo

06/11/2024, 11:29

Publicação

02/10/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 02:08

Todas as movimentações(252)

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0002554-92.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ROGGER CASSEMIRO SOUZA - Comparecimentos regulares, com informação do endereço atualizado datada de 09/05/2025 (fl. 369). Aguarde-se o término do período de prova. Noticiado eventual descumprimento, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:01

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:46

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:42

Ato ordinatório

28/04/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:31

Decurso de Prazo

06/11/2024, 11:29

Publicação

02/10/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 02:08

Mero expediente

01/10/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2024, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/07/2024, 11:40

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:49

Redistribuição (competência exclusiva)

30/04/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 13:03

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:48

Publicação

25/04/2024, 01:10

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 13:31

Outras Decisões

24/04/2024, 12:16

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:13

Publicação

19/04/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 12:37

Livramento Condicional

18/04/2024, 12:36

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 15:56

Ato ordinatório

09/04/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 15:55

Ato ordinatório

05/04/2024, 21:50

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 14:08

Publicação

23/02/2024, 03:47

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 16:04

Outras Decisões

21/02/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:40

Publicação

07/02/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:36

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:22

Publicação

10/01/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 15:56

Remição

08/01/2024, 15:56

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 16:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:07

Ato ordinatório

13/12/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 09:43

Publicação

20/09/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 10:52

Outras Decisões

19/09/2023, 10:52

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 10:12

Publicação

07/09/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 12:01

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 11:56

Publicação

29/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silmara Aparecida Queiroz (OAB 231257/SP) Processo 0002554-92.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ROGGER CASSEMIRO SOUZA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 17:35

Progressão de regime

25/08/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 09:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 18:55

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:55

Publicação

07/08/2023, 01:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 16:59

Remição

03/08/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 16:47

Ato ordinatório

27/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:36

Mero expediente

01/06/2023, 07:20

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 11:00

Outras Decisões

19/05/2023, 08:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 21:39

Mero expediente

08/05/2023, 21:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:15

Publicação

07/03/2023, 01:07

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 12:00

Mero expediente

06/03/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 15:32

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 15:48

Cálculo

09/11/2022, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2022, 17:25

Outras Decisões

04/10/2022, 17:24

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 01:29

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 09:26

Publicação

16/09/2022, 01:05

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 12:01

Outras Decisões

15/09/2022, 11:57

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 10:11

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:18

Publicação

26/08/2022, 01:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 17:20

Mero expediente

24/08/2022, 17:20

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 10:01

Publicação

11/08/2022, 01:08

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 13:30

Ato ordinatório

10/08/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 13:54

Ato ordinatório

05/08/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:58

Publicação

01/08/2022, 01:07

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 07:04

Mero expediente

29/07/2022, 07:03

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 16:53

Publicação

01/06/2022, 02:16

Recebimento

31/05/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 00:05

Outras Decisões

30/05/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 15:01

Redistribuição (sorteio)

27/05/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 10:27

Publicação

27/05/2022, 01:01

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 00:04

Outras Decisões

25/05/2022, 18:50

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 10:52

Documento (Certidão)

23/05/2022, 10:49

Publicação

10/05/2022, 02:01

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 00:04

Outras Decisões

06/05/2022, 17:20

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 10:59

Publicação

21/04/2022, 01:10

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 12:00

Ato ordinatório

20/04/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 13:07

Ato ordinatório

13/04/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:06

Publicação

17/03/2022, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 10:16

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:16

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 00:01

Mero expediente

15/03/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 06:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 15:31

Outras Decisões

12/01/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 09:05

Documento (Certidão)

28/09/2021, 10:36

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 10:36

Documento (Ofício)

03/08/2021, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 20:22

Outras Decisões

30/07/2021, 20:22

Conclusão (para decisão)

30/07/2021, 19:39

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 13:10

Ato ordinatório

14/07/2021, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 13:04

Ato ordinatório

14/07/2021, 13:04

Cálculo

14/07/2021, 12:44

Publicação

14/07/2021, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 17:59

Outras Decisões

13/05/2021, 17:57

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2021, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 18:20

Ato ordinatório

22/04/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 14:18

Cálculo

22/04/2021, 12:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2021, 17:13

Intimação

•29/08/2023, 00:00