Execução da Pena 0005506-45.2024.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0005506-45.2024.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES VIEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES VIEIRA DOS SANTOS - Requisite-se à Secretaria de Segurança Cidadã para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se o(a) Executado(a) THALES VIEIRA DOS SANTOS, RG 50803026, nascimento em 27/07/1998, filiação: pai ALEXANDRE DOS SANTOS, mãe MARINETE VIEIRA está comparecendo para prestar serviços à comunidade, e, caso esteja, que sejam encaminhados a este Juízo relatórios trimestrais da referida prestação, constando inclusive o total de horas trabalhadas. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Vindo informação positiva, aguarde-se o término do cumprimento da pena. Vindo informação negativa, intime-se o(a) Executado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o descumprimento da reprimenda, bem como retome a prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão em privativa de liberdade com expedição de mandado de prisão. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista às partes e tornem os autos conclusos. - ADV: YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES VIEIRA DOS SANTOS - Aguarde-se o cumprimento da reprimenda e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. - ADV: YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES VIEIRA DOS SANTOS - Aguarde-se o cumprimento da reprimenda e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. - ADV: MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THALES VIEIRA DOS SANTOS - Dê-se vista ao Ministério Público. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: YASMIN DE PAULA MAESTRELLO (OAB 492902/SP), MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Coimbra Maestrello (OAB 367656/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP), Yasmin de Paula Maestrello (OAB 492902/SP) Processo 0005506-45.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Exectdo: THALES VIEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:05

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2024, 11:57

Documentos

•22/05/2026, 00:00