Execução da Pena 0013132-69.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013132-69.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013132-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KAIQUE DE SOUZA FERNANDES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Egle Regina Vasta (OAB 268403/SP) Processo 0013132-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIQUE DE SOUZA FERNANDES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1509908-70.2021.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2025, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2024, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 13:40

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Publicação

17/11/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:08

Mero expediente

16/11/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 10:33

Ato ordinatório

14/11/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:55

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

—

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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