Execução da Pena 0013162-43.2022.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0013162-43.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Calado Barreto (OAB 421879/SP) Processo 0013162-43.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL ALVES DE CASTRO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1519343-39.2019.8.26.0228, da 4ª Vara do Júri.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleyton Calado Barreto (OAB 421879/SP) Processo 0013162-43.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL ALVES DE CASTRO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1519343-39.2019.8.26.0228, da 4ª Vara do Júri.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2024, 03:40

Publicação

16/01/2024, 22:09

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 14:27

Mero expediente

15/01/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 10:54

Ato ordinatório

12/01/2024, 12:32

Ato ordinatório

11/12/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 16:37

Ato ordinatório

09/10/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:34

Publicação

10/05/2023, 23:20

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

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