Execução da Pena 7001137-12.2017.8.26.0224 - TJSP

Execução da Pena 7001137-12.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001137-12.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBERTO DA SILVA HERNANDES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0010225-70.2016.8.26.0050, da 8ª VARA CRIMINAL. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001137-12.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBERTO DA SILVA HERNANDES - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001137-12.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBERTO DA SILVA HERNANDES - Vistos. Fls. 1176/1182: Ciente. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bárbara dos Santos Grion (OAB 416609/SP) Processo 7001137-12.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ALBERTO DA SILVA HERNANDES - Ante o apontado pela defesa à fl. 1163, corrija à serventia o cálculo de penas para que conste a remição concedida à fl. 740. No mais, certifique a z. Serventia se as execuções 7000219-68.2006.8.26.0361 e 7013566-92.2010.8.26.0050 foram encaminhadas a este juízo, conforme determinação de fls. 1143. Caso positivo, providencie o devido apensamento a estes autos. Cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 15:42

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 15:36

Desapensamento

30/01/2025, 15:33

Desapensamento

30/01/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 11:30

Comparecimento do Réu/Apenado

17/12/2024, 09:39

Publicação

14/08/2024, 01:10

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 11:06

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001137-12.2017.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBERTO DA SILVA HERNANDES - Juntem-se pesquisa fonética e folha de antecedentes. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Desapensamento

Desapensamento

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Remessa (outros motivos)

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