Execução da Pena 0004108-04.2017.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0004108-04.2017.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004108-04.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DEUSDETE JOSÉ DE SOUZA - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação ao processo nº 1000295-35.1998.8.26.0052, da 1ª Vara do Júri. - ADV: LEISE HARUMI BAÍA ASHIUCHI (OAB 413051/SP), ALINE MÁXIMO FERREIRA ALVES (OAB 413115/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leise Harumi Baía Ashiuchi (OAB 413051/SP), Aline Máximo Ferreira Alves (OAB 413115/SP) Processo 0004108-04.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DEUSDETE JOSÉ DE SOUZA - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Mero expediente

14/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 15:49

Publicação

15/08/2024, 22:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:56

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 14:23

Mero expediente

15/08/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 14:03

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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