Execução da Pena 7001423-63.2016.8.26.0114 - TJSP

Execução da Pena 7001423-63.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

23/02/2026, 14:50

Publicação

19/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001423-63.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - LOSEANDRO CHARLES LOPES DE ANDRADE ARAGAO - indefiro o indulto ao sentenciado, face à vedação contida no art. 1º, inciso XVIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. No mais, prossiga na fiscalização do regime aberto. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 423571/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 17:27

Outras Decisões

16/12/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 15:35

Comparecimento do Réu/Apenado

04/11/2025, 14:13

Publicação

29/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 7001423-63.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - LOSEANDRO CHARLES LOPES DE ANDRADE ARAGAO - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a pena executada no PEC nº 7001107-19.2014.8.26.0050 já fora julgada extinta, conforme sentença de fl. 58 da referida execução. Desse modo, retifique-se o cálculo de penas. Após, conclusos. - ADV: LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 423571/SP)

29/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 01:23

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Comparecimento do Réu/Apenado

Publicação

Remessa (outros motivos)

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