Execução da Pena 0012079-48.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0012079-48.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/02/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012079-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIMAS HENRIQUE NUNES MENDES - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012079-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIMAS HENRIQUE NUNES MENDES - Juntem-se folha de antecedentes e certidão estadual de distribuição criminal em nome da pessoa executada. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP)

05/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 02:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 02:00

Mero expediente

03/02/2026, 20:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 12:58

Julgamento em Diligência

02/02/2026, 12:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:57

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 04:06

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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