Execução da Pena 0012092-90.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0012092-90.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0012092-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SANDERSON VIEIRA DE FARIA - O(A) sentenciado(a) abandonou o cumprimento da pena ao não cumprir as condições impostas ao regime aberto. O benefício já foi sustado, e o(a) sentenciado(a) foi recapturado(a). Assim, a fim de justificar o descumprimento das condições, realize-se a oitiva de SANDERSON VIEIRA DE FARIA, MT: 433575, RG: 43599952, RJI: 170220118-62, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Não Informado, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012092-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SANDERSON VIEIRA DE FARIA - Vista à Defesa. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 07:27

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:27

Recebimento

02/02/2026, 21:32

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012092-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SANDERSON VIEIRA DE FARIA - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2026, 05:08

Remessa (outros motivos)

31/01/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

31/01/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

31/01/2026, 11:30

Documento (Mandado)

31/01/2026, 11:30

Reativação

31/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:16

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012092-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SANDERSON VIEIRA DE FARIA - Vista à Defesa. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012092-90.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SANDERSON VIEIRA DE FARIA - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Reativação

Ato ordinatório

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