Execução da Pena 0004320-48.2015.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DIOGO GONZAGA DIVINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PRESTO LUZ

OAB/SP 285915·

CPF

·

Representa: Réu

AMILTON DE CAMPOS

OAB/SP 302126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 14:49

Ato ordinatório

20/02/2026, 19:43

Ato ordinatório

24/01/2026, 23:47

Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/12/2025, 21:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2025, 14:10

Comparecimento do Réu/Apenado

08/10/2025, 16:37

Publicação

02/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0004320-48.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO GONZAGA DIVINO - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar continuidade ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Retifique-se o cálculo de penas, considerando como interrupção o último comparecimento do sentenciado em juízo. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Int. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), AMILTON DE CAMPOS (OAB 302126/SP)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 02:04

Mero expediente

30/09/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:09

Todas as movimentações(97)

Comparecimento do Réu/Apenado

13/04/2026, 14:49

Ato ordinatório

20/02/2026, 19:43

Ato ordinatório

24/01/2026, 23:47

Comparecimento do Réu/Apenado

14/01/2026, 14:30

Ato ordinatório

19/12/2025, 21:39

Documentos

•02/10/2025, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2025, 14:10

Comparecimento do Réu/Apenado

08/10/2025, 16:37

Publicação

02/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0004320-48.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO GONZAGA DIVINO - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar continuidade ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Retifique-se o cálculo de penas, considerando como interrupção o último comparecimento do sentenciado em juízo. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Int. - ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), AMILTON DE CAMPOS (OAB 302126/SP)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 02:04

Mero expediente

30/09/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 12:22

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 12:17

Publicação

16/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP), Amilton de Campos (OAB 302126/SP) Processo 0004320-48.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO GONZAGA DIVINO - Vistos. Observo que o PEC apensado (nº 0013837-72.2018.8.26.0041) se trata de execução provisória, não constando trânsito em julgado para a acusação. Solicite-se aditamento à Guia de Recolhimento e com a juntada, retifique-se o cálculo de penas. Após, junte-se ficha do réu atualizada e dê-se vista às partes para que se manifestem em termos de extinção, se o caso, ou prosseguimento do feito. Ciência.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Mero expediente

13/05/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 16:06

Publicação

10/09/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 17:42

Mero expediente

09/09/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 15:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:32

Recebimento

14/12/2018, 10:36

Remessa (outros motivos)

13/12/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 14:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 11:29

Documento (Certidão)

08/11/2018, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2018, 11:22

Progressão de regime

07/11/2018, 18:31

Conclusão (para julgamento)

06/11/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/11/2018, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2018, 11:14

Ato ordinatório

30/10/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 17:25

Publicação

16/10/2018, 21:20

Remessa (outros motivos)

10/10/2018, 21:04

Ato ordinatório

10/10/2018, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2018, 13:01

Ato ordinatório

04/10/2018, 13:01

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2018, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 17:36

Outras Decisões

02/10/2018, 16:06

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 14:16

Outras Decisões

21/09/2018, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2018, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2018, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2018, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 15:21

Conclusão (para julgamento)

17/09/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2018, 15:55

Ato ordinatório

10/09/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 17:49

Mero expediente

03/09/2018, 14:07

Apensamento

03/09/2018, 10:39

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2018, 11:50

Publicação

14/02/2018, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 20:02

Ato ordinatório

06/02/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2018, 10:27

Ato ordinatório

05/02/2018, 10:27

Documento (Certidão)

05/02/2018, 10:26

Documento (Mandado)

05/02/2018, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2017, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2017, 09:45

Outras Decisões

06/03/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2016, 15:10

Ato ordinatório

07/05/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/12/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2015, 13:15

Intimação

•16/05/2025, 00:00