Execução da Pena 7019364-63.2012.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7019364-63.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7019364-63.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - FRANÇUAR AZEVEDO DE OLIVEIRA - JULGO extinta a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito, em relação aos processos nº 0077912-06.2012.8.26.0050, da 10ª Vara Criminal da Capital/SP, nº 7261/2009, da 28ª Vara Criminal da Capital/SP, nº 0071294-21.2007.8.26.0050, da 23ª Vara Criminal da Capital/SP e nº 0020863-94.2018.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal da Capital/SP. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:40

Morte do agente

06/04/2026, 14:40

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 12:08

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:08

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:07

Ato ordinatório

30/01/2026, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 18:35

Publicação

13/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7019364-63.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - FRANÇUAR AZEVEDO DE OLIVEIRA - providencie a serventia a impressão (extraída da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC) e juntada da certidão de óbito - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP)

13/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Morte do agente

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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