Execução da Pena 0018987-05.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0018987-05.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/06/2025, 08:20

Publicação

18/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018987-05.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO GONCALVES DA SILVA BARROS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: LUIGI GIUSEPPE BARBIERI FERRARINI (OAB 516461/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2025, 15:27

Decurso de Prazo

17/06/2025, 14:41

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:41

Publicação

16/05/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (OAB 95521/PR) Processo 0018987-05.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO GONCALVES DA SILVA BARROS - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão retro, que extinguiu a punibilidade da pena de multa imposta ao sentenciado, independentemente de seu pagamento. Encaminhe-se cópia desta decisão, juntamente com o v. Acórdão, à Vara de origem, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:20

Outras Decisões

14/05/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 12:50

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:49

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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