Execução da Pena 0016601-96.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

VICTOR HUGO DOS SANTOS LUDGERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

21/12/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:06

Ato ordinatório

10/10/2025, 23:40

Ato ordinatório

20/09/2025, 21:52

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:25

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: VICTOR HUGO DOS SANTOS LUDGERO - 1. À z. Serventia para que cumpra o requerido pelo Ministério Público em cota retro. 2. No mais, compulsando os autos principais, verifico que o sentenciado está comparecendo regularmente em juízo para cumprimento das condições impostas para permanência no regime aberto. Desse modo, considerando a certidão do oficial de justiça de fl. 73, caso o sentenciado ainda não tenha comparecido à CPMA, Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0016601-96.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - intime-se o apenado, através do setor de fiscalização, quanto ao despacho de fl. 65, certificando nos autos o seu cumprimento. Cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:24

Mero expediente

14/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2025, 13:52

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

25/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

21/12/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:06

Ato ordinatório

10/10/2025, 23:40

Ato ordinatório

20/09/2025, 21:52

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 11:25

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: VICTOR HUGO DOS SANTOS LUDGERO - 1. À z. Serventia para que cumpra o requerido pelo Ministério Público em cota retro. 2. No mais, compulsando os autos principais, verifico que o sentenciado está comparecendo regularmente em juízo para cumprimento das condições impostas para permanência no regime aberto. Desse modo, considerando a certidão do oficial de justiça de fl. 73, caso o sentenciado ainda não tenha comparecido à CPMA, Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0016601-96.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - intime-se o apenado, através do setor de fiscalização, quanto ao despacho de fl. 65, certificando nos autos o seu cumprimento. Cumpra-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:24

Mero expediente

14/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 17:32

Mero expediente

27/02/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:46

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Recebimento

06/05/2024, 09:24

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 13:35

Mero expediente

08/08/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 08:55

Ato ordinatório

04/08/2023, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 16:50

Apensamento

03/08/2023, 16:41

Ato ordinatório

03/08/2023, 16:40

Recebimento

22/06/2023, 10:41

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:49

Outras Decisões

13/04/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2023, 09:03

Ato ordinatório

24/11/2022, 05:45

Ato ordinatório

24/11/2022, 05:45

Ato ordinatório

26/07/2022, 14:46

Ato ordinatório

22/05/2022, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2021, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2021, 14:49

Ato ordinatório

24/09/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2021, 19:06