Execução da Pena 0002738-43.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DOUGLAS ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP 361640·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

26/06/2025, 18:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2025, 15:31

Decurso de Prazo

21/06/2025, 14:29

Publicação

09/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002738-43.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS ANDRE RODRIGUES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0080848-91.2018.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:39

Anistia, graça ou indulto

06/06/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:25

Publicação

16/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 0002738-43.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS ANDRE RODRIGUES DA SILVA - Providencie a z. Serventia o requerido pelo Ministério Público, abrindo-se-lhe vista em seguida.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(126)

Definitivo

26/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

26/06/2025, 18:32

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2025, 15:31

Decurso de Prazo

21/06/2025, 14:29

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002738-43.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS ANDRE RODRIGUES DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0080848-91.2018.8.26.0050, da 31ª Vara Criminal. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 16:39

Anistia, graça ou indulto

06/06/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 20:25

Publicação

16/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 0002738-43.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS ANDRE RODRIGUES DA SILVA - Providencie a z. Serventia o requerido pelo Ministério Público, abrindo-se-lhe vista em seguida.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:24

Documento (Certidão)

15/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:22

Mero expediente

14/05/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 07:05

Publicação

04/02/2025, 23:57

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 04:14

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 18:07

Julgamento em Diligência

03/02/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:05

Redistribuição (competência exclusiva)

31/01/2025, 17:05

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:36

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 12:54

Publicação

14/01/2025, 03:17

Remessa (outros motivos)

11/01/2025, 05:35

Outras Decisões

10/01/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 17:23

Ato ordinatório

27/10/2024, 22:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:47

Comparecimento do Réu/Apenado

07/10/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 09:38

Publicação

03/10/2024, 01:40

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 18:42

Progressão de regime

01/10/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 14:50

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 10:56

Ato ordinatório

26/09/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:56

Publicação

26/09/2024, 01:33

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 09:09

Mero expediente

24/09/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:10

Publicação

30/08/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 13:31

Mero expediente

29/08/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 12:25

Recebimento

25/08/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 21:03

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:47

Outras Decisões

02/08/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:29

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 15:29

Outras Decisões

31/07/2024, 15:28

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 11:20

Redistribuição (sorteio)

29/07/2024, 17:05

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 12:30

Outras Decisões

10/07/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 22:16

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 16:09

Outras Decisões

05/07/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 09:30

Ato ordinatório

01/07/2024, 09:28

Redistribuição (sorteio)

21/06/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 16:28

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 14:11

Outras Decisões

07/06/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 16:44

Reativação

07/06/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 11:04

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

27/05/2024, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 13:16

Outras Decisões

24/04/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 09:35

Ato ordinatório

09/04/2024, 23:21

Mero expediente

11/03/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2024, 01:40

Ato ordinatório

29/02/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2024, 09:45

Intimação

•16/05/2025, 00:00