Execução da Pena 0013448-82.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA BARBALHO DA SILVA

OAB/SP 273343·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 13:48

Ato ordinatório

20/02/2026, 21:47

Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:06

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:39

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:03

Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:17

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:16

Comparecimento do Réu/Apenado

29/07/2025, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2025, 13:51

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA - Intimação - ADV: Joselia Barbalho da Silva (OAB 273343/SP) Processo 0013448-82.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:48

Outras Decisões

14/05/2025, 16:48

Todas as movimentações(172)

Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 13:48

Ato ordinatório

20/02/2026, 21:47

Comparecimento do Réu/Apenado

29/01/2026, 14:06

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:39

Ato ordinatório

19/12/2025, 23:03

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

29/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 00:17

Ato ordinatório

19/09/2025, 22:16

Comparecimento do Réu/Apenado

29/07/2025, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2025, 13:51

Publicação

16/05/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA - Intimação - ADV: Joselia Barbalho da Silva (OAB 273343/SP) Processo 0013448-82.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:23

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:48

Outras Decisões

14/05/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 19:52

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 17:02

Ato ordinatório

02/05/2025, 04:28

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 13:56

Publicação

06/02/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 04:33

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 04:31

Mero expediente

05/02/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 23:29

Recebimento

14/11/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 14:02

Publicação

11/11/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 12:02

Outras Decisões

08/11/2024, 11:23

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 16:47

Publicação

30/10/2024, 03:16

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 13:38

Progressão de regime

25/10/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 23:26

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 22:56

Ato ordinatório

18/10/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 22:35

Publicação

14/10/2024, 02:16

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 14:52

Remição

10/10/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 21:32

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:44

Publicação

27/09/2024, 04:09

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 00:07

Mero expediente

25/09/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 23:55

Ato ordinatório

18/09/2024, 23:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 11:50

Publicação

05/04/2024, 02:35

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 13:59

Outras Decisões

03/04/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 15:18

Ato ordinatório

25/03/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 21:22

Publicação

18/03/2024, 01:35

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 09:07

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 15:24

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 13:23

Recebimento

07/02/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 13:52

Publicação

24/11/2023, 01:28

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 05:33

Outras Decisões

22/11/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:55

Publicação

17/11/2023, 01:12

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 21:42

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 21:42

Outras Decisões

14/11/2023, 21:42

Documento (Certidão)

14/11/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:05

Publicação

27/07/2023, 02:09

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 14:47

Progressão de regime

25/07/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 13:32

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 23:33

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 05:29

Ato ordinatório

13/07/2023, 21:46

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 21:46

Documento (Certidão)

28/02/2023, 16:18

Publicação

28/02/2023, 16:17

Ato ordinatório

08/12/2022, 01:24

Ato ordinatório

20/10/2022, 21:30

Publicação

09/05/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 19:43

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2022, 19:43

Outras Decisões

05/05/2022, 19:42

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:45

Publicação

28/04/2022, 01:16

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 09:03

Ato ordinatório

26/04/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2022, 11:37

Ato ordinatório

25/04/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

23/04/2022, 11:47

Retificação de Classe Processual

23/04/2022, 11:43

Documento (Ofício)

23/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 00:25

Ato ordinatório

16/12/2021, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 15:34

Outras Decisões

02/12/2021, 15:30

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 14:39

Ato ordinatório

25/11/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 06:44

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2021, 04:34

Ato ordinatório

23/11/2021, 04:34

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 04:32

Outras Decisões

22/11/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2021, 00:12

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 17:23

Ato ordinatório

17/11/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 05:46

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2021, 01:42

Ato ordinatório

15/11/2021, 01:42

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2021, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 14:58

Outras Decisões

08/11/2021, 14:57

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2021, 18:03