Execução Fiscal 1001981-31.2018.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1001981-31.2018.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2026, 15:32

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 10:01

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:00

Publicação

20/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001981-31.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução. Custas na forma da lei, observada a isenção de que goza a edilidade. Sem honorários. Nos termos do item 3.10.1 do Protocolo de Execução anexo ao Acordo de Cooperação Técnica acima citado, houve renúncia à intimação individual prévia e ao direito de recurso. A sentença transita em julgado nesta data, dispensada certificação. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 12:03

Sem Resolução de Mérito

19/01/2026, 11:14

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 07:09

Publicação

17/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001981-31.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Analisando os extratos de fls. 108/110, observo que o valor ínfimo de R$ 63,37 foi desbloqueado. Sendo assim, diante do levantamento do valor blqoqueado (fls. 84 e 104), providencie à exequente o cálculo do débito remanescente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo e em nada sendo requerido, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos à conclusão. Fica desde já a municipalidade advertida de que não serão concedidos sobrestamentos sem a clara demonstração de sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001981-31.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Analisando os extratos de fls. 108/110, observo que o valor ínfimo de R$ 63,37 foi desbloqueado. Sendo assim, diante do levantamento do valor blqoqueado (fls. 84 e 104), providencie à exequente o cálculo do débito remanescente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo e em nada sendo requerido, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos à conclusão. Fica desde já a municipalidade advertida de que não serão concedidos sobrestamentos sem a clara demonstração de sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001981-31.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Analisando os extratos de fls. 108/110, observo que o valor ínfimo de R$ 63,37 foi desbloqueado. Sendo assim, diante do levantamento do valor blqoqueado (fls. 84 e 104), providencie à exequente o cálculo do débito remanescente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo e em nada sendo requerido, o que deverá ser certificado nos autos, tornem os autos à conclusão. Fica desde já a municipalidade advertida de que não serão concedidos sobrestamentos sem a clara demonstração de sua necessidade e pertinência. Int. - ADV: REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO (OAB 98230/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

•20/01/2026, 00:00