Execução da Pena 0009140-32.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RENATO IGOR DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO E SILVA

OAB/SP 286639

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio E Silva (OAB 286639/SP) Processo 0009140-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO IGOR DE OLIVEIRA ARRUDA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0109069-21.2017.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:38

Recebimento

14/11/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

05/11/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 15:53

Publicação

27/09/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:02

Outras Decisões

25/09/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 07:16

Publicação

22/09/2023, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:28

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio E Silva (OAB 286639/SP) Processo 0009140-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO IGOR DE OLIVEIRA ARRUDA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0109069-21.2017.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:38

Recebimento

14/11/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

Documentos

•16/05/2025, 00:00

05/11/2023, 19:50

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 15:53

Publicação

27/09/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:02

Outras Decisões

25/09/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 07:16

Publicação

22/09/2023, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 19:47

Outras Decisões

20/09/2023, 19:47

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 05:15

Publicação

20/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:05

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 16:59

Ato ordinatório

18/09/2023, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:21

Outras Decisões

15/09/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 09:27

Ato ordinatório

05/09/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:35

Publicação

22/08/2023, 02:06

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 10:50

Outras Decisões

21/08/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:21

Recebimento

11/08/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

11/08/2023, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:45

Publicação

27/07/2023, 02:09

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:03

Outras Decisões

25/07/2023, 18:56

Conclusão (para decisão)

23/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 07:09

Ato ordinatório

14/07/2023, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 07:08

Apensamento

14/07/2023, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 00:36

Publicação

19/06/2023, 01:10

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 15:57

Outras Decisões

15/06/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:28

Publicação

08/06/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:01

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:06

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 17:08

Ato ordinatório

26/05/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 10:18

Ato ordinatório

26/05/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2023, 16:39